Concurso SEFAZ-PE

Desde 1992 não temos concurso para a SEFAZ-PE. Há anos esse concurso vem sendo prometido e parece que agora teremos o tão aguardado SEFAZ-PE!

Veja: Comissão do concurso; possíveis cargos; remuneração; conteúdo programático; vagas 

Novidade!!!
CONCURSO PÚBLICO SEFAZ -PE 2012

PORTARIA SF Nº070 , DE 04.03 .2012
O SECRETÁRIO DA FAZENDA RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Coordenadora do concurso público para provimento de cargos integrantes do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, composta pelos seguintes membros:


I - Marília Raquel Simões Lins, matrícula nº 319.486-8, na qualidade de presidente;
II - Marconi Edson de Almeida Marques, matrícula nº 186.692-5;
III - Adriana Rodrigues Antunes, matrícula nº 186.626-5;
IV - Joarib de Souza Santos, matrícula nº 171.081-8; e
V - Luiz Rodolfo de Araújo Neto, matrícula nº 171.989-0.
Art. 2º Competem à Comissão referida no art. 1º o planejamento, a coordenação e o acompanhamento de todas as etapas da execução
do mencionado concurso público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda

Remuneração e lotação

    Os auditores receberão vencimento-base de R$ 6.836,98, podendo chegar a cerca de R$ 10.300,00, com as gratificações e participações em multas. Já para os julgadores de tributos, o vencimento-base será de R$  9.820,38, chegando a cerca de R$ 18 mil. Os servidores trabalharão em escalas de 24 horas por 72  de descanso, ou no setor de Administração Tributária, cuja jornada de trabalho é de seis horas diárias.

    A lotação dos aprovados será feita entre todos os municípios do estado. Além da estabilidade, garantida pelo regime estatutário, outro atrativo do concurso é o Plano de Cargos e Salários do órgão, que funciona da seguinte forma: os servidores ao entrarem na Sefaz-PE passam por três anos de estágio probatório. Depois isso, podem subir de nível a cada ano. No total, o servidor pode alcançar 16 níveis. A variação salarial alterna de 3% a 5,5% do vencimento-base a cada faixa. (dados de 2010)

Possível conteúdo programático

De acordo com o concurso anterior, caso não haja mudança na legislação, as prováveis matérias a serem cobradas são as seguintes: português, matemática financeira, raciocínio lógico, direitos(tributário, civil, penal, empresarial, administrativo e constitucional), contabilidade de custos, geral e análise de balanço, legislação.
Não constam: estatística, economia, finanças públicas e contabilidade pública.


No site da SEFAZ PE consta a seguinte legislação:

- Lei Complementar 87/96 (Lei Federal, também conhecida por Lei Kandir);
- Lei 10.259/89 - Institui o ICMS em PE
- Lei 11.408/96 - Ajusta as normas do ICMS em PE de acordo com a LC 87/96
- Lei 10.654/91 - Processo Administrativo Tributário em PE

Além do Decreto 14.876/91 - Regulamento do ICMS em PE.

A LC 87/96 por se tratar de uma Lei Federal.

Lei 10.849/92 (IPVA) e 13.974/09 (ICD), ambas de PE.


Informações não oficiais e rumores:

1-O número de vagas será de 120, sendo 60 p/posse imediata e 60 p/cadastro de reservas. Esqueçam os 100 anteriores,
2-Todos os aprovados serão alocados nos postos.
3-O concurso será p/preenchimento de vagas de auditores, não havendo para julgador e nem p/execução orçamentária e financeira.
4-Caso houvesse p/julgador seria exigida formação superior em direito.
5-A escala de trabalho é de 2X7 dias(a que vem sendo praticada há tempo), embora a oficial seja de 2X6 dias.
6-Existem 14 postos em pleno funcionamento.
7-Cada posto absorve, em média, 4 equipes compostas por 2 auditores, cada uma.
8-Caso houvesse condições orçamentárias, a contratação seria maior, pois o déficit atual gira em torno de 200 auditores.
9-Com o intuito de municiar todos aqueles que desejam uma vaga nesse futuro concurso, a medida que houver novas informações, voltarei a informá-los.
10-Acredito que esse informes atendam todas as curiosidades. Limitar-me-ei a registrar assunto de natureza relativa ao certame - data exata do edital, banca etc.

Retrospectiva

Entrevista cedida ao Folha Dirigida no ano de 2010, pelo secretário da SEFAZ na época:

Sefaz-PE prepara concurso para auditores e julgadores

O último concurso da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi realizado em 1992 e, por conta disso, o órgão sofre com carência de funcionários. Mas a pasta já está nos preparativos para realizar um novo concurso, informa o titular da Fazenda, Djalmo de Oliveira Leão, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA. "Há necessidade de fazer concurso para suprir a carência apresentada. Inclusive, uma nova seleção será realizada em 2011. Vamos começar a elaborá-la ainda este ano", disse.

O concurso é aguardado com ansiedade pela secretaria, que destaca a importância da chegada de novos servidores para o órgão. "A secretaria é quem supre e controla todos os recursos financeiros do estado. Nós devemos estar sempre com essa máquina bastante ágil e operativa. Precisamos de gente nova para oxigenar a secretaria, dar um novo fôlego."

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FOLHA DIRIGIDA - COMO ESTÁ O ATUAL QUADRO DE SERVIDORES?

Djalmo Oliveira - Temos cerca de 1.600 servidores, incluindo 500 de nível administrativo, que são do quadro do estado e terceirizados da área de informática. Nesse último caso, na época em que foi implementada a parte de informática da Sefaz, foi feito um consórcio que escolheu a empresa responsável. Os funcionários dessa empresa são os que fazem a manutenção dessa parte até hoje.

EXISTE CARÊNCIA DE SERVIDORES?

Existe, sim. O último concurso que o estado fez para auditores foi em 1992. Por conta disso, há necessidade de fazer um novo concurso, para suprir a carência apresentada. Inclusive, uma nova seleção será realizada em 2011, para 60 auditores e dois julgadores tributários, além de cadastro de reserva.

JÁ FOI FEITO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DESSE NOVO CONCURSO?

Já tivemos autorização do governador. Pretendíamos fazer a seleção ainda este ano, mas por conta da crise financeira que vivemos ano passado não será possível. Por isso, vamos começar a elaborá-lo ainda este ano, para realizarmos no próximo.

QUAIS OS REQUISITOS PARA AS OPORTUNIDADES QUE SERÃO OFERECIDAS?

Ambas são de nível superior em qualquer área.

"Já tivemos autorização do governador. Pretendíamos fazer a seleção ainda este ano, mas por conta da crise financeira que vivemos ano passado não será possível. Por isso, vamos começar a elaborá-lo ainda este ano, para realizarmos no próximo."

QUAIS SERÃO OS SALÁRIOS OFERECIDOS?

O auditor no início de carreira tem vencimento-base de R$ 6.800, além de gratificações e participações em multas. Com isso, a remuneração pode chegar a cerca de R$ 10.300. Já os julgadores de tributos entram com vencimentos-base na última faixa do estado, que é de R$ 12.400, e com as gratificações podem alcançar R$ 18 mil.

JÁ EXISTE UMA INSTITUIÇÃO COTADA PARA SER ORGANIZADORA DO CONCURSO?

Não. Vamos começar a pensar nisso a partir deste semestre, e faremos um processo licitatório.

QUAL A PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL?

Acredito que no primeiro semestre de 2011 já estaremos aptos a divulgar o edital. Ainda faremos o processo licitatório, estudaremos internamente o concurso, e isso já demanda algum tempo. Como ainda nem iniciamos esse processo e estamos em setembro, acredito que tudo só será finalizado no ano que vem.

EM QUE LOCALIDADES OS SERVIDORES SERÃO LOTADOS?

As atividades de secretaria são transversais por todo o estado, temos postos fiscais em todos os municípios. A lotação faz parte do estudo que estamos fazendo, exatamente para distribuir as vagas por locais. Ainda não temos isso mapeado.

EXISTE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS?

Existe. Foi aprovado a Lei do Fisco. Lei Orgânica de Administração Tributária, desde 2008. São 16 faixas que o servidor pode subir.

EM QUANTO TEMPO O SERVIDOR PODE ALCANÇAR UM NOVO PATAMAR?

Inicialmente ele passa pelo estágio probatório, de três anos. Depois disso, a cada ano pode obter o crescimento, por merecimento, por promoção interna, por avaliação de desempenho ou tempo de serviço.

QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO NO ÓRGÃO?

Os postos fiscais funcionam 24 horas, então, a gente trabalha com escalas, de 24 horas de trabalho por 72 de descanso. Já nas agências de atendimento, no setor de administração tributária, são seis horas diárias.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO?

A secretaria é quem supre e controla todos os recursos financeiros do estado. Devemos estar sempre com essa máquina bastante ágil e operativa. É a partir da Sefaz que o governo pode receber os recursos para definir suas políticas públicas.

O QUE O SENHOR ESPERA DOS SERVIDORES QUE VÃO ENTRAR?

Primeiro, precisamos repor servidores. Mas como eu lhe disse, o último concurso foi há 18 anos, por isso, precisamos de gente nova para oxigenar a secretaria, dar um novo fôlego.


fonte: Folha Dirigida