Questões Comentadas!

Nesse tópico traremos questões de diversas disciplinas para vocês "treinarem" e depois conferirem o gabarito, ou apenas aprenderem um pouco com o comentário das questões!

AFO

    (Administração Financeira e Orçamentária)

Assunto: Orçamento Público

1) O orçamento público, a par da evolução do tradicional para o moderno, é caracterizado por diversos aspectos que têm pesos diferentes ao longo do tempo. Com relação aos tipos de orçamento e às suas características, assinale a opção correta.

a) O orçamento tradicional, ao colocar em segundo plano os aspectos jurídicos, desconsiderava o critério da neutralidade.

b) O orçamento moderno nasceu sob a égide do primado dos aspectos econômicos, deixando em segundo plano as questões atinentes à programação.

c) Foi particularmente a partir da revolução keynesiana que o orçamento passou a ser concebido como instrumento de política fiscal, com vistas à estabilização, à expansão ou à retração da atividade econômica.

d) No orçamento-programa, a alocação dos recursos está dissociada da consecução dos objetivos.

e) No orçamento de desempenho, em sua concepção mais recente, os produtos obtidos pela ação governamental são muito mais relevantes que os resultados econômicos e sociais alcançados.

Após responder, veja o gabarito comentado clicando no link abaixo:

a) ERRADA - Os aspectos jurídicos do orçamento, ao lado dos contábeis, tinham um papel de destaque para o orçamento tradicional, sem desconsiderar a neutralidade. De acordo com Giacomoni, as finanças públicas caracterizavam-se pela sua neutralidade: o equilíbrio financeiro impunha-se naturalmente e o volume do gasto público não chegava a pesar significativamente em termos econômicos.

b) ERRADA - Com o orçamento moderno se evidenciou a tendência de aproximação entre o orçamento, o planejamento e a programação. O aspecto econômico teve um papel mais expressivo neste contexto mas sem deixar em segundo plano as questões referentes à programação.

c) CORRETA - Segundo Giacomoni, é a partir da década de 30, com a doutrina keynesiana, que o orçamento público passou  a ser sistematicamente utilizado como intrumento da política fiscal do governo, isto é, de sua ação que visava à estabilização ou à ampliação dos níveis da atividade econômica.

d) ERRADA - No orçamento-programa a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas e não tem como estarem dissociados. Diferentemente, o orçamento tradicional visava à aquisição de meios.

e) ERRADA - O orçamento de desempenho se volta especialmente às avaliações dos resultados do orçamento em curso, enfatizando o que o governo faz e não o que o governo adquire. Nesse contexto, é mais relevante para o orçamento de desempenho a avaliação dos resultados econômicos e sociais alcançados do que os produtos adquiridos pela ação governamental.

GABARITO: C