segunda-feira, junho 6

Pra Passar - Direito Previdenciário

Flor dos Princípios da Seguridade Social (CF, art. 194 - esquema para memorizar¹)

 
Esses são os princípios da seguridade social:

UCA: Universalidade da Cobertura e do Atendimento;

UE: Uniformidade e Equivalência dos benefícios e serviços às populações
urbanas e rurais;

SD: Seletividade e Distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

IRRE: Irredutibilidade do valor dos benefícios;

EFPC: Equidade na Forma de Participação do Custeio;

DBF: Diversidade da Base de Financiamento;

DDQ: caráter Democrático e Descentralizado da administração, mediante
gestão Quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores,
dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

¹Esquema livremente inspirado nos ensinamentos do Prof. Ítalo Romano

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