quinta-feira, junho 19

Dica EAP 2 - Fontes de estudo

Olá, vamos à luta...

Já vimos a análise do último edital para o concurso de Técnico do INSS, agora vamos às principais fontes de estudo dos assuntos cobrados na prova e conhecimentos subsidiários.

Para as disciplinas da parte geral como Português, Informática, Raciocínio Lógico, não há uma fonte específica, mas sim materiais especializados em concursos, como cursos em PDF, que abordam os assuntos de forma direcionada. Além disso, ainda temos livros com o foco na preparação em cursos, porém aconselhamos no início o estudo através de cursos em PDF ou apostilas especializadas. Estas em último caso, já que não são tão didáticas, direcionadas e com alta qualidade como os cursos. Tais cursos podem ser encontradas na internet para download ou comprados em sites especializados. Além deles temos vídeos aulas que podem ser assistidas e até baixadas de diversos centros de ensino.

Com o estudo das demais disciplinas: Ética, Regime Jurídico Único, Direito Constitucional e Direito Administrativo existe além das fontes acima citadas, leis específicas, jurisprudência (julgados dos Tribunais) e a Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Já para a principal disciplina, o Direito Previdenciário, temos diversas fontes de estudo como as citadas acima, só que de forma mais abrangente, como veremos abaixo.

É importante destacar que cada um deve identificar o nível de conhecimento e estudo que tem em cada disciplina para assim utilizar o material mais adequado. Uns estão no contato inicial com concurso público, para esses é importante estudar pelos cursos em PDFs ou apostilas, além de vídeo aulas. Depois que tiver uma boa noção da disciplina, pode utilizar um livro para estudo paralelo. Estudar a legislação "seca", ou seja, ler os artigos direto da lei, é importante principalmente para algumas bancas de prova, como a FCC, na maioria das provas que elabora. Mas essa leitura direta da lei considero que deve servir de suporte durante a leitura dos outros materiais ou servir de estudo específico em uma fase posterior de um bom domínio do assunto (isso serve para matérias como Ética, Regime Jurídico Único, D. Administrativo, D. Constitucional e D. Previdenciário).
 
Abaixo indicarei algumas fontes para estudo:

CURSOS EM PDF:

Estratégia Concursos
Ponto dos Concursos

CURSOS EM VÍDEOS AULAS:

Complexo de Ensino Renato Saraiva
LFG
Eu Vou Passar

LIVROS:

Português
ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. Editora Elsevier
*BEZERRA, Rodrigo. Nova Gramática da língua Portuguesa para Concursos. Editora Elsevier

Direito Constitucional
*PAULO, Vicente e ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. Editora Método
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Editora Saraiva
*CRUZ, Vitor. Constituição Federal Anotada para Concursos. Editora Ferreira

 Direito Administrativo
KNOPLOCK, Gustavo Mello. Manual de Direito Administrativo. Editora Elsevier
*PAULO, Vicente e ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Administrativo Descomplicado. Editora Método

Raciocínio Lógico/Matemática
*CARVALHO, Sérgio e CAMPOS, Weber. Raciocínio Lógico Simplificado Vol I. Editora Elsevier
CARVALHO, Sérgio e CAMPOS, Weber. Raciocínio Lógico Simplificado Vol II. Editora Elsevier
VILLAR, Bruno. Raciocínio Lógico: Teoria e treinamento prático. Editora Método
VILLAR, Bruno. Matemática Básica: Teoria e treinamento prático. Editora Método

Informática
*ANTONIO, João. Informática para Concursos. Editora Campus Elsevier

Direito Previdenciário
GOES, Hugo. Manual de Direito Previdenciário. Editora Ferreira
*KERTZMAN, Ivan. Curso de Direito Previdenciário. Editora Juspodivm
*EDUARDO, Ítalo Romano e EDUARDO, Jeane Tavares Aragão. Curso de Direito Previdenciário. Editora Elsevier

 NOTA: Em asterisco estão os livros que utilizei no meus estudos. Aconselho de início só utilizar livro para Direito Previdenciário, e dependendo do nível do candidato, para Português.

LEIS:

Direito Constitucional:

* Resumo da Constituição Federal:

Direito Previdenciário:

*Custeio da Previdência - Lei 8212/91

*Benefícios da Previdência - Lei 8213/91

* Regulamento da Previdência - Decreto 3048/99

* Instrução Normativa do INSS - IN45

REGIME JURÍDICO ÚNICO

* Estatuto do Servidores Públicos Federais - Lei 8112/90

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

*Código de Ética do Servidor Público Federal - Decreto 1171/94

DIREITO ADMINISTRATIVO

Para essa disciplina temos um amontoado de leis, por isso o mais importante é ler os cursos teóricos e posteriormente consultar as leis citadas no edital.

De início é importante baixar o resumo atualizado da Constituição Federal, pois ela abrange os diversos Direitos de forma resumida. Todas essas leis estão atualizadas.

Em Direito Previdenciário a lei mais importante para o INSS é a lei 8213/91, e o Decreto 3048/99. Este abrange as leis 8213 e 8212 de forma detalhada. Já a IN45 tem muitos detalhes e só é mais utilizada no dia a dia do trabalho no INSS. Depois que o estudo estiver mais avançado, é aconselhável estudar pelo Decreto 3048/99.

Todo esse material pode ser encontrado em sites, youtube, google e grupos do facebook.

RESUMINDO: (sabendo que é uma sugestão, cada um veja o que se adequa melhor ao aprendizado)

Estudar por cursos PDFs ou apostilas -> resolução de questões -> assistir a vídeo-aulas -> consultar as leis quando necessário -> utilizar livro especializado -> aprofundar o estudo direto nas leis -> fazer simulados.


Wesley França: Técnico do Seguro Social, Pós graduando em Direito Previdenciário, Administrativo e Constitucional, concurseiro, escritor amador e editor do blog)

domingo, junho 8

Dica EAP 1 - Análise do edital anterior

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL - Banca FCC - Edital 2011/2012

CONHECIMENTOS GERAIS

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07.

REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei no- . 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 9 Lei n°9.784/99 e alterações posteriores (Lei do Processo Administrativo).

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e à intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; 14 Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto no- . 6.214/07 e alterações posteriores).

Total de questões por matérias:

Conhecimentos Gerais = 20

D. Administrativo/RJU - 4
Ética - 1
D. Constitucional - 3
Português - 6 
Informática - 4
Raciocínio Lógico - 2

 Conhecimentos Específicos = 40

D. Previdenciário - 40

     Notem que Direito Previdenciário correspondeu a 66,6% das questões da prova, ou 2/3, 40 de 60 questões. Isso é pertinente, já que utilizamos o Direito Previdenciário no dia a dia do trabalho de forma intensa. 
     Comentaremos os assuntos mais importantes de cada matéria e todas as questões da prova. Por ora é importante um contato inicial com o D Previdenciário, entender a lógica que o rege e suas características. Identificar, ainda, qual a base que já possui nas demais disciplinas. 
      Na próxima dica informaremos os assuntos mais importantes e as fontes de estudos.

Wesley França: Técnico do Seguro Social, Pós graduando em Direito Previdenciário, Administrativo e Constitucional, concurseiro, escritor amador e editor do blog)

Concurso do INSS 2014/2015 - Apresentação

Olá nobres colegas,

      Em abril se encerrou a validade do concurso do INSS e a carência de servidores ainda é grande, mesmo após diversas nomeações bem acima das vagas oferecidas. Há fortes indícios que a partir de julho desse ano saia a autorização para um próximo concurso. Assim, esse é o momento decisivo da aprovação... isso mesmo, não é após o edital, muito menos na última semana anterior à prova. O diferencial é começar antes, o estudo flui com menos pressão e com mais intensidade. Outro bom motivo é que você pode esgotar todo o conteúdo programático anterior e quando sair o edital só focar nas surpresas. Ainda permitirá resolver um número muito grande de questões e avaliar se o estudo está com eficácia ou não.
      Dessa forma, proporcionaremos diversas ferramentas para um estudo programado, eficaz e direcionado. Entre elas temos:
Dicas no site, resolução de questões, tira dúvidas on line, artigos, notícias e em breve curso online e semi presencial. Então vamos nessa, e conferir a primeira dica que é a análise do último edital...

Wesley França: Técnico do Seguro Social, Pós graduando em Direito Previdenciário, Administrativo e Constitucional, concurseiro, escritor amador e editor do blog)