EDITAL Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO E TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Observação: Considerar-se-á a Legislação vigente e as alterações ocorridas até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições no Diário Oficial da União.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL CONHECIMENTOS GERAIS
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07.
REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº. 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 9 Lei n°9.784/99 e alterações posteriores (Lei do Processo Administrativo).
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e à intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; 14 Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº. 6.214/07 e alterações posteriores).
Matéria de 2011!
Nesse tópico trataremos das demais disciplinas, além do Direito Previdenciário, que fazem parte dos nossos estudos e têm grande possibilidade de serem cobradas no próximo certame.
*Português - Disciplina básica em provas de concursos, com mutas questões de interpretação de texto. Alguns conteúdos gramaticais merecem destaque como: Ortografia, Concordância verbal e nominal, Regência verbal e nominal, Crase, entre outras.
*Informática - Outra disciplina presente em concursos públicos.
*Raciocínio Lógico / Matemática básica - O raciocínio lógico é requisitado em muitos concursos principalmente na área fiscal. É importante ficarmos atentos pra a possibilidade de que a disciplina de Matemática esteja no edital. Mas normalmente não é cobrada de forma complexa.
*Direito Constitucional - Disciplina que se tornou básica nos concursos públicos federais, e que permite uma maior compreensão dos demais ramos do Direito.
*Direito Administrativo - Outro ramo do Direito de grande relevância nos concursos. Mesmo que não seja exigida de forma específica, mas temos leis que são pertinentes como o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei 8112/90), e os Contratos e Licitações (Lei 8666/93).
*Administração pública - Disciplina cobrada constantemente pelo CESPE (nossa possível organizadora).
*Gestão de Pessoas - Outra tendência nas provas de concursos da área administrativa. Relevante principalmente para o cargo de Analista do Seguro Social.
*AFO (Administração Financeira e Orçamentária) - Uma das disciplinas da "moda" na área fiscal. De olho nela.
Enfim, com organização e disciplina podemos estudar as disciplinas básica e as relevantes para nosso concurso, pois quando o edital tiver disponível estaremos preparados na maioria (quem sabe todas) as disciplinas que serão cobradas. Esse será um passo à frente nessa nossa SAGA INSS!
Direito Previdenciário para concursos do INSS
Matéria de 2011!
Nos concursos do INSS, a matéria de maior peso é Direito Previdenciário.
I - Programa de Direito Previdenciário do último concurso
No concurso para o cargo de Técnico do Seguro Social, realizado no dia 16/03/2008, o programa de Direito Previdenciário previsto no edital foi o seguinte:
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Infrações à legislação previdenciária. 9 Recurso das decisões administrativas. 10. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 11 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 12 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 14 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. 15 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.
Assuntos efetivamente cobrados na prova:
Apesar do extenso programa, as questões da prova versaram apenas sobre os seguintes temas:
1. Seguridade social: conceito, organização e princípios constitucionais (2 questões = 2,85%);
2. Beneficiários do RGPS: segurados e dependentes (16 questões = 22,85%);
3. Manutenção e perda das qualidades de segurado e de dependente (4 questões = 5,71%);
4. Prestações do RGPS: benefícios e serviços (41 questões = 58,57%)
5. Salário-de-contribuição (7 questões = 10%).Como estudar para concurso público
Afirmei que só existem duas regras para passar em concursos públicos:
*Regra nº 1: Estude!
*Regra nº 2: Não esqueça a Regra nº 1.
*Regra nº 2: Não esqueça a Regra nº 1.
Depois da publicação do referido artigo, passei a receber mensagens, onde os alunos pedem dicas de estudo para concursos. O aluno diz: eu sei que para passar tenho que estudar. Mas como devo estudar?
Para obter um bom aprendizado, o ideal é que cada aluno desenvolva o seu próprio método de estudo. Não existe uma receita pronta que funcione para todos os candidatos a concursos públicos. Alguns alunos aprendem com mais facilidade estudando pelos livros (enquadro-me aqui), outros preferem assistir aulas presenciais (ou pela internet), outros preferem resolver questões de concursos anteriores.
O concurseiro deve testar os vários métodos de estudo e verificar o que lhe proporciona o maior aprendizado. Após constatar o método que lhe dá mais resultado, ele deve priorizá-lo.
Se você ainda não descobriu o seu próprio método de estudo, sugiro que teste o seguinte:
1) Em relação a cada disciplina constante do programa do concurso que você vai realizar, divida o assunto por temas específicos;
2) Em relação a cada tema, siga os seguintes passos: (a) estude o capítulo de um bom livro teórico relacionado ao tema; (b) tratando-se de matéria de Direito, leia a legislação (a lei seca, no dizer dos concurseiros) que trata do tema em estudo; (c) assista a aula (com o professor de sua escolha) acerca do tema; (d) resolva questões de concursos anteriores relacionadas com o tema estudado.
3) Só passe para o tema seguinte, após ter percorrido todos os passos detalhados no item 2.
Imagine, por exemplo, que você vai iniciar o estudo do Direito Previdenciário. Seguindo o método supramencionado, sugiro o seguinte:
1) O primeiro tema a ser estudado é o referente à “Seguridade Social: conceito, organização e princípios constitucionais;
2) Estude por algum livro teórico;
3) Leia os artigos 194 a 204 da Constituição Federal;
4) Assista a vídeo-aulas;
6) Resolva uma boa quantidade de questões de concursos anteriores acerca deste tema, para testa os seus conhecimentos;
7) Depois de esgotar o que foi recomendado nos itens 2 a 6, passe para o próximo tema.
Creio que seguindo o método supra, você obterá um bom resultado. Mas repito: o ideal é que você desenvolva o seu próprio método de estudo. Veja o que lhe dá o melhor resultado e siga-o. Como diria o compositor Zé Geraldo:
“Meu amigo, meu compadre, meu irmão.
Escreva sua história pelas suas próprias mãos.”
Escreva sua história pelas suas próprias mãos.”
Portanto, não perca tempo! Inicie já seus estudos! Junho é um dos meses peculiarmente adequados para estudar para concurso público. Os outros são setembro, julho, janeiro, abril, novembro, maio, março, fevereiro, agosto, dezembro e outubro.
FONTE:
Hugo Goes
Provas do Cespe/UnB
30/11/2010 (Professor Hugo Goes)
Caros Amigos,As questões de provas variam de forma significativa em razão da instituição organizadora do concurso. Em minha opinião, em matéria de Direito Previdenciário, as provas mais criativas são as elaboradas pelo Cespe/UnB. Em suas provas, esta instituição não se limita a exigir que o candidato memorize conteúdos, mas privilegia o uso de contextos reais ou hipotéticos na elaboração dos itens.
A avaliação de conhecimento decorado revela muito pouco do candidato e nem sempre é capaz de aferir se a pessoa tem o perfil adequado para o cargo.
Nas provas contextualizadas, as questões baseiam-se em situações hipotéticas, sobre as quais o candidato é obrigado a raciocinar e aplicar o seu conhecimento. Ou seja, o candidato enfrenta situações semelhantes às que enfrentaria se já estivesse ocupando o cargo pretendido.
Diferente das demais bancas, na maioria das provas elaboradas pelo Cespe, o candidato deve responder se cada um dos itens apresentados para julgamento está certo ou errado. Nesse tipo de prova ocorre a anulação de uma resposta certa para cada resposta marcada em discordância com o gabarito oficial. Essa é uma tática usada para inibir a marcação descompromissada, uma vez que nesse tipo de item a chance de acerto ao acaso é de 50%. Para acertar um item, o candidato precisa ter certeza do conhecimento que possui para julgar a assertiva. Ele não pode usar outras táticas, como a dedução da resposta correta por meio da eliminação das erradas, como pode acontecer nos itens de múltipla escolha. Mas na dúvida, se o candidato tiver pelo menos noção do que está sendo perguntado, o melhor é responder o item. Mas se o assunto abordado parece estranho, é prudente não responder. Neste caso, o candidato não ganhará nem perderá os pontos referentes ao item.
Confira-se uma questão, do tipo marcar Certo ou Errado, elaborada pelo Cespe para o concurso de Defensor Público Federal - DPU/2010:
119. Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fiscais, em região do Pantanal matogrossense, e que, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, explore atividade turística na mesma propriedade, fornecendo hospedagem rústica. Nessa situação, Pedro é considerado segurado especial.
Mas em alguns concursos, o Cespe também tem elaborado provas de múltipla escolha. Esse tipo de prova avalia melhor a capacidade de tomada de decisão, pois permite que se pergunte ao candidato qual a melhor opção entre as que lhe são apresentadas, sendo que o problema proposto poderia, em princípio, admitir outras soluções.
Em concursos públicos, a definição sobre o tipo de item que será utilizado nas provas depende muito do órgão contratante. Alguns órgãos já possuem normas internas que determinam como devem ser feitas as provas de concurso.
Confira-se uma questão, do tipo múltipla escolha, elaborada pelo Cespe para o concurso de Promotor de Justiça - MPE/ES/2010:
73. João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, atividade abrangida pelo RGPS, como empregado de uma fábrica há oito meses, recebendo, nesse período, um salário de R$ 700,00. Morava ainda com o casal e o filho menor a mãe de João.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A) Maria, sua sogra e Júnior não têm direito à pensão por morte, porque João, que trabalhou apenas oito meses, não completou a carência, que é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis à concessão de benefício previdenciário.
B) Para se habilitarem à pensão por morte, Maria, Júnior e a mãe de João precisam comprovar que dependiam economicamente de João.
C) Caso seja requerida apenas por Maria, a pensão por morte será concedida a partir do dia do óbito de João, independentemente da data do requerimento.
D) Aplica-se o fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, que é feito com base no salário-de-benefício da aposentadoria que seria devida a João na data do seu falecimento.
E) Se Maria, sua sogra e Júnior requererem pensão por morte, o benefício será concedido apenas a Maria e Júnior, em partes iguais, sendo que a parte de cada um poderá ser menor que um salário mínimo.
Gabarito:
119 - C
73 - E
FONTE:
Hugo Goes
hugo@euvoupassar.com.br
www.hugogoes.blogspot.com
LÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS
ATENÇÃO ÀS DICAS!
01. Ler todo o texto, procurando ter uma visão geral do assunto;02. Se encontrar palavras desconhecidas, não interrompa a leitura, vá até o fim, ininterruptamente;03. Ler, ler bem, ler profundamente, ou seja, ler o texto pelo menos umas três vezes;04. Ler com perspicácia, sutileza, malícia nas entrelinhas;05. Voltar ao texto tantas quantas vezes precisar;06. Não permitir que prevaleçam suas idéias sobre as do autor;07. Partir o texto em pedaços (parágrafos, partes) para melhor compreensão;08. Centralizar cada questão ao pedaço (parágrafo, parte) do texto correspondente;09. Verificar, com atenção e cuidado, o enunciado de cada questão;10. Cuidado com os vocábulos: destoa (=diferente de ...), não, correta, incorreta, certa, errada, falsa, verdadeira, exceto, e outras; palavras que aparecem nas perguntas e que, às vezes, dificultam a entender o que se perguntou e o que se pediu;11. Quando duas alternativas lhe parecem corretas, procurar a mais exata ou a mais completa;12. Quando o autor apenas sugerir idéia, procurar um fundamento de lógica objetiva;13. Cuidado com as questões voltadas para dados superficiais;14. Não se deve procurar a verdade exata dentro daquela resposta, mas a opção que melhor se enquadre no sentido do texto;15. Às vezes a etimologia ou a semelhança das palavras denuncia a resposta;16. Procure estabelecer quais foram as opiniões expostas pelo autor, definindo o tema e a mensagem;17. O autor defende idéias e você deve percebê-las;18. Os adjuntos adverbiais e os predicativos do sujeito são importantíssimos na interpretação do texto.
Ex.: Ele morreu de fome.de fome: adjunto adverbial de causa, determina a causa na realização do fato (= morte de "ele").
Ex.: Ele morreu faminto.
faminto: predicativo do sujeito, é o estado em que "ele" se encontrava quando morreu.;19. As orações coordenadas não têm oração principal, apenas as idéias estão coordenadas entre si;20. Os adjetivos ligados a um substantivo vão dar a ele maior clareza de expressão, aumentando-lhe ou determinando-lhe o significado.
Interpretar bem está intimamente ligado ao que se lê e escreve.Eis uma reportagem da Revista Veja a todos que desejam aperfeiçoar a técnica de lidar com as palavras.
Ex.: Ele morreu de fome.de fome: adjunto adverbial de causa, determina a causa na realização do fato (= morte de "ele").
Ex.: Ele morreu faminto.
faminto: predicativo do sujeito, é o estado em que "ele" se encontrava quando morreu.;19. As orações coordenadas não têm oração principal, apenas as idéias estão coordenadas entre si;20. Os adjetivos ligados a um substantivo vão dar a ele maior clareza de expressão, aumentando-lhe ou determinando-lhe o significado.
Interpretar bem está intimamente ligado ao que se lê e escreve.Eis uma reportagem da Revista Veja a todos que desejam aperfeiçoar a técnica de lidar com as palavras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário