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Contribuição de taxista para o INSS será obrigatória

  

   A partir de 13 de outubro, todos os taxistas deverão estar inscritos na Previdência Social. A obrigatoriedade de contribuição ao INSS faz parte do artigo que determina as exigências para o exercício da atividade de taxista, seja como autônomo, auxiliar, locatário ou empregado. Nele, também estão previstos cursos de capacitação e veículo com as características determinadas pela prefeitura.

     A alíquota exigida dos autônomos é de 20% sobre a renda, considerando o teto previdenciário de R$ 3.691,74. Quem não for associado a cooperativas poderá contribuir no plano simplificado, que estabelece alíquota de 11% sobre o piso nacional (de R$ 545). A diferença é que a aposentadoria poderá ser apenas por idade, e o benefício será limitado a um salário mínimo.

Site G1   02/09/2011

    A partir de 13 de outubro, todos os taxistas deverão estar inscritos na Previdência Social. A determinação faz parte da lei federal que regulamenta a profissão — sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 26 e publicada na segunda-feira passada no Diário Oficial da União, com prazo de 45 dias para começar a vigorar, em todo o território nacional.
A obrigatoriedade de contribuição ao INSS faz parte do artigo que determina as exigências para o exercício da atividade de taxista, seja como autônomo, auxiliar, locatário ou empregado. Nele, também estão previstos cursos de capacitação e veículo com as características determinadas pela prefeitura.

Alíquotas

     De acordo com o Ministério da Previdência, a alíquota exigida dos autônomos é de 20% sobre a renda, considerando o teto previdenciário de R$ 3.691,74. Quem não for associado a cooperativas poderá contribuir no plano simplificado, que estabelece alíquota de 11% sobre o piso nacional (de R$ 545). A diferença é que a aposentadoria poderá ser apenas por idade, e o benefício será limitado a um salário mínimo.

Obrigatoriedade causa polêmica

     Não é apenas a aposentadoria que será garantida aos taxistas em dia com a Previdência Social. A contribuição ao INSS também prevê o pagamento de auxílios em casos de doença, prisão e invalidez. O motorista José Francisco da Silva, de 51 anos, 31 deles atuando como taxista, já contribui mensalmente, mas diz que a alíquota de 20% é alta.
— Muitos profissionais não têm outra fonte de ren$. Então, é importante que tenham algo para se apoiar quando precisarem. Mas os 20% são um pouco abusivos — disse o taxista, que trabalha como autônomo.
Motorista há 11 anos, Edmar da Silva, de 34, trabalha como auxiliar e não concorda com a obrigatoriedade do pagamento à Previdência Social. Ele deixou de recolher nos últimos anos, por considerar o benefício do $pouco vantajoso.
— O taxista só tem deveres. Quase não tem direitos — reclamou.
O locatário João Ribeiro, de 59 anos, pretende começar a pagar ao INSS.
— Se puder pagar mais do que o mínimo exigido, é um bom negócio, para ter mais direitos — disse o motorista, que trabalha há 25 anos nas ruas do Rio.

Fonte: site G1