Participação no II Congresso Nacional de Direito Previdenciário

 

           Nos dias 10 e 11 de abril participei do II Congresso Nacional de Direito Previdenciário, a temática foi a relação do Direito Previdenciário com os demais ramos. A viagem foi longa (quase 800km de carro), mas o evento foi gratificante e produtivo. Dentre as temáticas destaco os processos previdenciários judicial e administrativo e a responsabilidade civil das empresas no que se refere ao acidente de trabalho. Muitos foram os especialistas que ministraram palestras, entre eles dois nomes conhecidos no mundo dos concursos: Frederico Amado e Ivan Kertzman. Tive a oportunidade de conversar com o Ivan e agradecer por ter sido o principal inspirador para que eu me encantasse com o Direito Previdenciário e a consequente aprovação no concurso.  (foto 1: com Ivan Kertzman)

 

        Como pós graduando em Direito Previdenciário e servidor público do INSS, essa experiência foi muito boa, e me motivou a pesquisar e me capacitar cada vez mais.

          A programação (foto acima) foi dividida em temáticas e painéis. O primeiro painel do evento discutiu o tema “Previdência no Direito Internacional” e contou com palestras do Diretor do Centro de Ação Regional do CONESUL da Organización Iberoamericana de Seguridad Social, Carlos Garavelli. Ele falou sobre a aplicação do Direito Previdenciário nos países da Comunidade Iberoamaricana. O painel ainda foi reforçado pelo advogado e professor da PUC-SP, Wagner Balera, que abordou em suas considerações a natureza fiscal das Contribuições Previdenciárias.

        O Direito Previdenciário Trabalhista e Processual também foram temas de painéis. O Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Manoel Dantas, e o Procurador Federal, Frederico Amado, falaram sobre as implicações dos Processos Judicial e Administrativo na esfera Previdenciária, numa mesa presidida pelo advogado Paulo Lopo Saraiva.  Na sequência, foi a vez do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Ivan Kertzman, falar sobre a responsabilidade civil da empresa em relação a Justiça do Trabalho. Para encerrar a programação, o vice-diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Antonino Pio, levantou a discussão sobre os acidentes de trabalho e a responsabilidade social dos empregadores.

(Wesley França: Técnico do Seguro Social, Pós graduando em Direito Previdenciário, Administrativo e Constitucional, concurseiro, escritor amador e editor do blog)